Em entrevista ao portal Manaus 360º, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, falou sobre os desafios logísticos para melhorar a transparência dos órgãos públicos no maior estado da federação brasileira. O presidente pontuou o aumento considerável da transparência, ainda que esteja longe “de ser o ideal”. Ele destacou que a Corte de Contas do Amazonas recebeu um certificado diamante por ter 97% de transparência, mas que o órgão perde somente para outra repartição: a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
“Há um órgão aqui [no Amazonas], faço questão de dizer isso. A Defensoria Pública tem um índice maior que o Tribunal de Contas. O Tribunal só perde para a Defensoria em termos de transparência. As outras instituições estão abaixo, mas não estão em uma situação crítica, porque hoje é uma exigência legal, e da própria sociedade, que os dados governamentais estejam todos na internet, à disposição”, disse.
‘Precisamos de avanços’
O conselheiro afirma que o aumento da transparência é bom para o controle da própria Corte de Contas, mas também “muito importante para o controle social”, o qual, segundo ele, a imprensa faz “de certa maneira”, bem como a sociedade civil organizada em entidades do terceiro setor e conselhos.
“Acredito que nós estejamos indo em um caminho bom, mas que ainda precisa de muitos avanços”, destacou.
Érico Desterro reconhece que as falhas da internet no território do Amazonas é um desafio para os municípios. O estado do Amazonas, notoriamente, possui uma imensa falta de estrutura para conexão sem fio na maior parte do território fora da região metropolitana de Manaus. Em algumas comunidades, como as da Foz do Canumã e Centenário, a internet funciona somente via rádio ou satélite.
Espertinhos
O conselheiro apontou, contudo, que alguns gestores utilizam desse expediente para atrasar suas prestações de contas.
“As dificuldades da nossa região, de internet, às vezes servem de justificativa para que as coisas não aconteçam tão rapidamente. Então nós temos que ver, exatamente, o que é fato e o que não é, o que é real em termos de dificuldades para obter um bom sinal de internet, e o que às vezes é só uma desculpa”, comentou.
Seleção Jurídica e Contábil
O presidente do TCE também falou sobre as provas para Residência Jurídica e Contábil marcadas para este domingo (4). As provas serão realizadas na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), localizada na avenida Darcy Vargas, com abertura dos portões prevista para 7h, com fechamento às 8h.
Segundo Desterro, o modelo é inspirado na residência jurídica realizada por outros órgãos como a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público. O TCE-AM seguiu os passos deles, mas acrescentando a questão da contabilidade, devido à natureza da própria Corte de Contas.
“Eu acredito que seja a primeira [residência contábil], não só no Amazonas, mas de que eu tenho conhecimento”, destacou.
A Residência Jurídica e Contábil do TCE é voltada para quem já possui diploma na área, seja direito ou contabilidade, e que já estejam em processo de entrada no mercado de trabalho. O presidente afirma que essas pessoas podem “encontrar no Tribunal de Contas um ambiente de aprendizado”.
“Uma oportunidade para os novos profissionais da área do direito e da contabilidade terem um ambiente para começar a desenvolver a profissão, e sobretudo aprender a prática daquela profissão”, disse.
Balanço de gestão
Perguntado sobre quais mudanças ocorreram desde que assumiu a presidência do TCE até o mento, Érico Desterro afirmou que fará questão de mostrar o que ocorreu nos últimos dois anos em dezembro, quando deixa o cargo.
“A minha expectativa é que eu possa deixar um Tribunal melhor. Aliás, isso tem sido feito de uma forma geral por todas as administrações. Todas têm acrescentado ao Tribunal, na minha visão. Têm criado projetos, desenvolvido projetos, dado continuidade à projetos anteriores. O que eu quero é deixar um Tribunal mais bem organizado, porque tivemos dois anos de pandemia. A pandemia bagunçou um pouco com todo mundo, com todas as instituições”, disse.
Érico Desterro ressaltou que pôde trabalhar com mais tranquilidade por ter voltado à presidência ao final da pandemia, ao contrário do conselheiro Mário de Mello, que geriu a Corte de Contas inteiramente no período mais virulento da Covid-19.
“Eu tenho a impressão que, findos esses dois anos, o Tribunal estará de novo em um compasso bom de trabalho. Nós estamos trabalhando presencialmente, as nossas sessões são todas presenciais, enquanto outros órgãos têm sessões virtuais, híbridas. Mas nós admitimos, por exemplo, que alguns servidores estão em teletrabalho [trabalho virtual], mas com metas de produção maiores do que aqueles que estão dentro do tribunal”, afirmou.
O presidente finalizou afirmando que o TCE-AM tem a meta de, ao término de 2023, encerrar “o julgamento de todas as prestações de contas até o ano de 2019”.
“Não dá mais para o Tribunal ficar julgando contas de 2014, como aconteceu ontem, nós temos que fazer autocrítica. É constrangedor, eu não admito isso. Em dezembro, eu espero poder dizer assim: ‘o Tribunal não tem mais contas a serem julgadas anteriores à 2019′”, concluiu.
