O diretório estadual do partido Agir (antigo PTC) negou as acusações do ex-vereador Isaac Tayah de que a sigla usou candidaturas ‘laranjas’ para atingir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020 em Manaus.
O caso está em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que formou maioria, nesta terça-feira (13), pela cassação do mandato do vereador Antônio Peixoto (Agir). O PV, do vereador Fransuá Mattos, líder do prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), também é alvo de ações na Justiça Eleitoral.
Segundo a acusação, ambos os partidos tiverem candidaturas femininas para a CMM com votação mínima — inclusive, há registro de candidatas que não tiveram nenhum voto — e sem movimentação de receitas e despesas durante a campanha.
Na nota, o Agir argumenta que, em primeira instância, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve fraude. No entanto, no colegiado do TRE-AM, o entendimento que tem prevalecido é o de uma “maquiagem” para atender à cota de gênero.
O partido destaca, ainda, que não há qualquer acusação direcionada ao vereador. “Peixoto só participa do processo porque, de acordo com a atual jurisprudência do TSE nestes casos, todos os candidatos da sigla sofrem os efeitos de eventual fraude perpetrada pelos demais filiados, ainda que com ela não tenha contribuído nem tenha participado”, diz a nota.
