Na manhã desta quarta-feira (12/07), após a última Sessão Plenária que antecede o recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou à imprensa os números alcançados e ações executadas pela Casa Legislativa no primeiro semestre de 202; e projetou objetivos para a segunda metade do ano.
Caio André ressaltou que a proximidade com a sociedade e a transparência na condução das ações da CMM têm sido a marca desta 18º Legislatura.
“Agradeço à imprensa por estar sempre divulgando a ações da Casa, mostrando o que tem sido feito aqui dentro. Este sempre foi o objetivo de todos nós, levar mais informação com transparência para a população”, disse o presidente, antes de apresentar o balanço de ações.
Desde 6 de fevereiro de 2023, quando foram abertos os trabalhos do ano, os parlamentares apresentaram 450 projetos no plenário Adriano Jorge, sendo 397 Projetos de Lei, 18 Projetos de Resolução, 23 Projetos de Decreto Legislativo e 9 Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam).
Entre os Projetos de Lei que passaram pelo plenário, está o PL 390/2023, que aumenta os salários-base de Assistentes Parlamentares Comissionados (APCs), o qual o presidente alega que não representa aumento na verba de gabinete e não traz impactos orçamentários.
Outro PL aprovado na CMM, este de autoria do presidente da Casa, foi o nº 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos e que foi sancionado pelo prefeito David Almeida no dia 31 de março.
Ao todo, foram sancionadas 101 leis aprovadas na Casa neste primeiro semestre.
O presidente da CMM destacou, ainda, a relação harmônica, independente e transparente entre o Legislativo e o Executivo Municipal.
“Todas as mensagens enviadas pelo Executivo Municipal foram apreciadas e votadas no plenário sem nenhuma exceção, incluindo projetos importantes como a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários municipais, que foi aprovado nesse primeiro semestre, e outros projetos devem vir no segundo semestre, que nós avaliaremos com a responsabilidade que Manaus merece”.
Outras ações e projeções
A 18ª Legislatura também realizou a CPI da Águas de Manaus, que trouxe ganhos reais e inéditos para a população, como a redução imediata de 25% no valor da tarifa de esgoto.
“Muitas vezes as CPIs traziam uma notoriedade para os parlamentares que estavam envolvidos, mas não traziam resultados efetivos e concretos para a população. Esta administração buscou que a população fosse a principal beneficiada”, afirmou o presidente da CMM.
Projeto resgatado pela atual gestão da CMM, as duas edições do Câmara Cidadã somaram mais de 17 mil atendimentos de cidadania, saúde, social, encaminhamentos ao mercado de trabalho e outras áreas, nas zonas leste e sul de Manaus. A próxima edição do projeto ocorrerá em setembro, em local a ser divulgado.
Para o segundo semestre de 2023, Caio André pontuou a implementação de novos projetos e a discussão de pautas de interesse da população.
“Continuaremos com a Câmara Cidadã, iremos implementar o Parlamento Jovem, vamos fazer uma parceria com as escolas para trazer as nossas crianças e levar também o parlamento para algumas escolas, para que continuemos reaproximando a Câmara da população, mostrando o trabalho da Câmara Municipal de Manaus. Vamos discutir, ainda, o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, detalhou Caio André.
