O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), vetou o projeto de lei 582/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União), que permitia a construção de um posto de combustíveis dentro do perímetro da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Manaós, onde se localiza a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
A informação foi divulgada pelo próprio prefeito durante evento de inauguração de uma creche municipal. O vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que se opôs à aprovação, também confirmou a informação. Ativistas ambientais e moradores pressionaram a prefeitura e sua base na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desde a aprovação em 21 de junho.
O projeto recebeu parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM), que apontou inconsistências jurídicas severas na proposta e na tramitação, e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a qual pontuou que a proposta não foi submetida ao órgão nem aos moradores da região.
Vereadores aprovam PL de Diego Afonso para construir posto de combustível em área preservada
O veto deve ser publicado na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Município (DOM). Cabe agora à CMM deliberar se mantém ou derruba o veto do Executivo.
Esta foi a segunda vez que a construção de um posto de combustíveis na região chegou à CMM. Na legislatura anterior, o mesmo projeto foi apresentado pelo ex-vereador Reizo Castelo Branco, obtendo aprovação da casa. Contudo, foi vetado pelo ex-prefeito Arthur Virgílio Neto.
A população venceu!
David Almeida vetou o projeto de lei que autoriza construção de posto de gasolina na Área de Preservação Ambiental Floresta Manaós, após forte pressão da sociedade! Fiz a minha parte, votei contra e puxei na CMM a discussão contrária. Aqui os bastidores 👇🏻 pic.twitter.com/QMH13wSSdz
— RodrigoGuedesAm (@RodrigoGuedesam) July 13, 2023
