A troca de experiência nos serviços das Ouvidorias foi oficializada entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã de hoje (22). Isso porque as duas Casas assinaram um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses.
Assinaram o termo entre as ouvidorias, na sede do TCE-AM, situado na Av. Efigênio Sales, os presidentes do tribunal, conselheiro Mario de Mello, e da CMM, vereador David Reis. Além deles, os ouvidores dos dois órgãos, conselheiro Érico Desterro, e vereador Amom Mandel (Podemos).
Ao falar sobre a parceria, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, disse que o Tribunal se esforça para aperfeiçoar o trabalho da Ouvidoria. “Este Tribunal, como sempre, com toda a visão e propósito de ajudar o cidadão, vem desempenhando um papel excepcional por meio da Ouvidoria. Hoje ela é referência para todo o Brasil e não iremos poupar esforços para que isso espalhe nos demais órgãos do Amazonas”, afirmou o presidente.
Objetivos do Termo de Cooperação
O acordo irá beneficiar a integração das ações das ouvidorias, na troca de dados, informações, sistemas utilizados e procedimentos de trabalhos relativos às atividades de ouvidoria. Firmada a parceria, projetos, programas, seminários e eventos que possam contribuir para a capacitação dos servidores de ambos os órgãos estão previstos.
Incialmente, o termo de cooperação vai durar 12 meses, conforme o previsto no documento. Mas, se houver interesse do TCE-AM e da CMM, as duas casam podem prorrogar a vigência do termo. Ainda assim, o acordo não irá implicará em gasto de recursos pelas partes envolvidas.
Segundo o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a ideia é que o Tribunal faça mais termos assim. “Talvez seja uma primeira experiência com as Câmaras Municipais no Amazonas. A Ouvidoria do TCE está muito bem estruturada, é um exemplo para o país. Por isso estamos trocando experiências e ideias. Neste caso, estamos começando com a CMM, para que tenha também uma ouvidoria atuante, efetiva e eficiente, mas esperamos que os demais órgãos também possam se beneficiar da nossa experiência”, disse o conselheiro Érico Desterro.
O ouvidor da CMM, vereador Amom Mandel disse que a experiência do TCE-AM vai aumentar a transparência em Manaus. Ou seja, para Mandel, esse “é um passo gigante na ouvidoria da Câmara”. “Com essa parceria esperamos absorver toda experiência e conhecimento. Tudo que o TCE vem a oferecer para transformar a ouvidoria da CMM também em um exemplo. Ao ouvir a experiência do TCE-AM, esperamos aumentar a transparência no município”, acrescentou o vereador.
