O número de suicídios no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia. Para chamar atenção para medidas que podem auxiliar no mês dedicado à conscientização sobre o tema, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União), reforça leis de sua autoria.
São elas: a Lei n° 4.876/2019, que determina a implantação da Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde e a Lei n ° 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil.
“Precisamos difundir a informação, garantir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar tudo o que se fala sobre depressão. Depressão não é vitimismo, frescura ou falta de Deus. Depressão é uma doença e, como toda doença, precisa ser tratada. Precisamos nos manter alertas para evitar que se chegue a esse desfecho, do suicídio. Precisamos nos manter vigilantes e evitar que esse mal cause danos à vida, às famílias. O mês de conscientização sobre o suicídio tem esse propósito. Precisamos incentivar a vigilância, o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento”, afirmou Cidade.
Leis estaduais
A Lei n º 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão, prevê que sejam disponibilizados meios para detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento; efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios; evitar ou diminuir as graves complicações para a população decorrentes do desconhecimento acerca da depressão e seus tipos; identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede pública diagnosticados com depressão.
Visa ainda tratar sobre a conscientização de pacientes e pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde estaduais e privadas quanto aos sintomas e à gravidade da doença; sobre a abordagem do tema, quando da realização de reuniões, como forma de disseminar as informações a respeito da doença; e ainda destaca a necessidade de desenvolver e/ou incentivar os eventos voltados à prevenção e conscientização da síndrome da depressão.
Já a nº 6007/22, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil, prevê o fortalecimento da rede de serviços para as crianças e adolescentes, além de garantir o acompanhamento psicológico adequado aos jovens. A medida tem como objetivos a realização de campanhas educativas seminários, palestras, oficinas, debates; o acesso a uma rede especializada de saúde em tratamento individualizado; e o envolvimento de pais e responsáveis no acompanhamento do aluno. A semana de conscientização deve ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
