O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que o município não possui fundos para pagar o abono do Fundeb aos servidores da educação em 2023. O gestor alega que a capital recebeu menos recursos federais, não havendo sobras para o abono.
“Esse ano nós recebemos menos do que o ano passado. E nós não temos saldo para fazer o abono este ano. Nosso compromisso é pagar a data-base no momento adequado”, declarou.
As falas provocaram protesto de professores e servidores administrativos da educação nesta quarta-feira (20). Embora Almeida alegue que a prefeitura recebeu menos recursos, a diferença foi de apenas 3,08%. Em 2022, Manaus recebeu R$ 1.36 bi em recursos do Fundeb, enquanto em 2023 recebeu R$ 1.32. Os recursos deste ano são ainda 12,61% maiores que em 2021, quando o município recebeu R$ 1.15 bi,
Mesmo com menos recursos, a prefeitura realizou o pagamento do abono do Fundeb em 2021.
Os dados são do Tesouro Nacional e chegaram a ser compilados pelo ex-deputado Serafim Corrêa (PSB), quando defendeu o reajuste do salários dos professores com recursos do Fundeb e provou que havia verba suficiente para a empreitada em todos os municípios do Amazonas.
Abreviação para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb é um conjunto de fundos contáveis formado por recursos de impostos municipais, estaduais e federais. Os valores arrecadados de cada estado e município são repassados pelo Tesouro Nacional mensalmente para financiar a educação pública básica.
Não é possível saber quanto sobrou do fundo para verificar se haveria ou não abono para os professores e servidores. A equipe do Manaus 360° tentou consultar por meio da seção do Fundeb no Portal da Transparência municipal, mas não teve sucesso devido ao site não funcionar como deveria.
Também tentamos contato com a Prefeitura de Manaus por meio de assessoria para verificar o destino dos recursos, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida, irmão do prefeito David Almeida, também não se manifestou sobre a situação.
