O governo do Amazonas entregou, nesta quinta-feira (21), mais 560 títulos definitivos de propriedade para moradores de 10 bairros e comunidades de Manaus, alcançando a marca de 1,6 mil documentos do tipo entregues em 2023. A iniciativa de regularização fundiária integra o Amazonas Meu Lar, programa habitacional estadual.
O título definitivo de propriedade assegura juridicamente a posse do imóvel, permitindo ao proprietário buscar crédito para financiar construção, reforma e ampliação. Além de estabelecer a condição de herança legal, o título contribui ainda para a valorização tanto do imóvel quanto do terreno.
“Agora vocês vão ter a tranquilidade de que o local que vocês moram, o pedacinho de chão que vocês têm é de vocês, vai ser dos filhos, vai ser dos netos e não tem mais aquele temor de que, no dia seguinte, alguém pode chegar lá com uma decisão judicial para que vocês saiam“, destacou o governador Wilson Lima.
A ação de entrega de títulos, a última deste ano de 2023, realizada por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques 2, zona centro-sul da capital.
Participaram da entrega o vice-governador Tadeu de Souza (Avante); a deputada estadual Débora Menezes (PL); o vereador Márcio Tavares (Republicanos); os prefeitos Gamaliel Andrade (Tapauá) e Frederico Júnior (Novo Airão); os secretários estaduais da Sect, João Braga, e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que coordena o Amazonas Meu Lar, Marcellus Campêlo, e o diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro.
Entre os contemplados estão moradores dos bairros Alvorada, Nova Esperança, Redenção, Comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares, Comunidade Ouro Verde – Coroado, Comunidade Nova Vitória – Gilberto Mestrinho e Jorge Teixeira (zona leste), Monte das Oliveiras e Comunidade Boas Novas – Cidade Nova (zona norte).
