Depois de ser agredido com um tiro no olho, o cachorro Beethoven moveu uma ação de indenização por danos morais na Justiça do Ceará contra Francisco Jhonny dos Santos. Para assinar a petição, o animal fez exatamente como todos aqueles que não sabem escrever, carimbou o local da assinatura, não com o polegar, mas com a pata.
Para o advogado José da Silva Moura Neto, que representa o cachorro agredido na Justiça, redigir a ação em nome do cão, e não do tutor dele, é importante. Isso porque, para o profissional do direito, essa personificação foi uma forma de reforçar a luta contra os maus-tratos a animais.
“A nossa missão aqui é dar uma lição, porque o Brasil não tolera mais maus-tratos. O animal entrando com a ação mostra que ele é sujeito de direito. Por sofrer, ele tem direito de estar em juízo”, afirmou o advogado ao G1.
Flagrante
Quanto ao homem que atirou, Francisco Jhonny dos Santos, alega que se defendeu porque o cachorro avançou contra ele. Policiais prenderam Santos em flagrante e apreenderam duas armas artesanais na casa de Santos. Além disso, autuaram Francisco Santos com base na recente Lei Sansão, que aumentou a punição para abusos e maus-tratos contra cães e gatos.
No mesmo dia em que o advogado protocolou ação no Poder Judiciário do Ceará, no último dia 25 de março, ela foi para o sorteio que definirá qual magistrado vai julgar o caso.
*Com informações do Consultor Jurídico
