Da Redação Manaus360°
Até o final deste ano, os guardas municipais em Manaus passarão a usar espingardas calibre 12 milímetros e carabinas calibre 9 milímetros para “proteção de bens, serviços, logradouros públicos e instalações do município, bem como a realização do patrulhamento preventivo e comunitário”.
A compra está no Pregão Eletrônico 44/2024, que está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (6), eletronicamente, no sistema de compras da Prefeitura.
De acordo com o edital da licitação,serão adquiridas 30 espingardas e 10 carabinas, aproveitando a liberação do porte de arma de fogo para as guardas municipais, previsto na emenda constitucional nº 123, de 16 de junho de 2021.
Segundo o termo de referência, os armamentos serão gerenciados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) para “estruturar e modernizar a Guarda Municipal de Manaus”, por meio de um convênio celebrado entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Considerando, de forma mais detalhada, a natureza das atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal, especificamente as que são organizadas para atendimento à população, por meio de deslocamentos a diversos pontos da Cidade de Manaus, sejam estes locais de difícil acesso ou não, destacamos, em suma, os serviços prestados: prestação de auxílio às autoridades municipais em assuntos pertinentes à segurança pública; auxílio na proteção do patrimônio público municipal, com fiscalização em parques, praças, jardins, vias públicas, e entre outros bens do domínio público, evitando danos; patrulhamento de ambientes de forma preventiva e repressiva, como, por exemplo, nos terminais de transporte coletivo; manutenção da ordem e da segurança pública municipal; atuação operacional em eventos e manifestações”, justificou a Prefeitura no Termo de Referência para aquisição de espingarda aos guardas municipais.
Após a licitação, a empresa vencedora terá até 120 dias para entregar o armamento à Prefeitura de Manaus.
Ou seja, ainda este ano, a população poderá se deparar com guardas municipais, que atualmente utilizam cacetetes, utilizando espingardas pelas ruas da capital amazonense.
Confira o edital completo aqui.
Coincidências
Coincidentemente, a licitação será realizada após o Governo do Estado anunciar a destinação de R$ 13,5 milhões para fortalecer a Segurança Pública. Nesta quinta-feira, em evento no Centro de Manaus, o vice-governador e aliado de David Almeida, Tadeu de Souza, entregou às Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) novos armamentos, munições letais e não letais, viaturas, motos aquáticas e ambulâncias que vão auxiliar no fortalecimento das ações policiais, de treinamento e atendimento médico dos servidores da área.
Segundo o Governo, todo o material foi adquirido pela SSP-AM por meio de recursos próprios, doações e convênios com o Governo Federal.
Respostas
A reportagem do Manaus360° entrou em contato com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que afirmou ser necessária a compra de novos equipamentos para a Guarda Municipal.
“Diante do aumento das atribuições da Guarda, é necessário que estejam preparados para proteger a população de acordo com as situações encontradas nas ruas e diversas ocorrências. A espingarda mencionada, por exemplo, é versátil e tem um efeito dissuasório eficaz. Além disso, pode ser utilizada com munição de elastômero, conhecida como “bala de borracha”, em situações que não exijam o uso de munição letal”, disse a pasta em nota.
A Semseg afirma que o financiamento dos recursos para a compra do equipamento provém de emenda parlamentar do senador Eduardo Braga (MDB), destinada também à compra de viaturas e quadriclos.
Guarda Municipal e polêmicas
A Guarda Municipal de Manaus sempre foi um tema espinhoso para o prefeito David Almeida.
Ameaças de greve e paralisações, o fim do “ciclo guarda” por falta de pagamento aos agentes, baixa número de efetivo e desvalorização dos profissionais, além da realização de um concurso público às vésperas das eleições deste ano são alguns dos assuntos que a Administração Municipal teve que enfrentar para manter a guarda municipal atuante, até mesmo sem estrutura.
O concurso, lançado em dezembro de 2023, está na fase de realização das provas de aptidão física e terá, ao final, 200 novos guardas municipais aprovados que se unirão ao atual efetivo. Juntos, ao que tudo indica, eles terão 40 armas de fogo para proteger o patrimônio público em Manaus e fazer o patrulhamento preventivo e comunitário.
