A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei 310/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e viabiliza a recomposição das datas-bases dos servidores municipais – no caso os professores – pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que medem a inflação. O projeto foi aprovado por unanimidade e envidado para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Durante a sessão, o vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou o reajuste anterior enviado pela Prefeitura de Manaus e parabenizou “os parlamentares que não aceitaram aquele reajuste de miséria. Resistimos e conseguimos um reajuste mais justo para esses profissionais”. O presidente da CMM, vereador Caio André (União), afirmou que a aprovação só foi possível por uma força-tarefa dos parlamentares, já que o projeto só foi enviado no final de maio.
“Uma coisa precisa ficar clara. Qualquer projeto de lei que determina reajuste salarial precisa vir do Executivo. E isso aconteceu todas as vezes. Esse projeto vem em cima da hora, no prazo final para aprovação. Quero dizer que, até agora, mesmo depois de os vereadores fazerem o possível para dar celeridade à aprovação da recomposição salarial, mesmo que não seja o valor que os profissionais merecem, demos total celeridade para que aconteça o mais rápido possível”, disse Caio.