A Justiça Eleitoral rejeitou um pedido do Ministério Público Eleitoral para suspender o festival Sou Manaus Passo a Paço, que inicia nesta quinta-feira (5). Em nota divulgada na imprensa, a Prefeitura de Manaus que informou que a realização do evento está assegurada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
“A realização e divulgação do evento já havia sido autorizada pelo TRE-AM e, nesta segunda-feira, 2/9, a Corte Eleitoral ratificou a decisão indeferindo o pedido de suspensão do festival pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM), que solicitou o adiamento da realização do evento para uma data posterior às eleições municipais deste ano”, disse a prefeitura.
No pedido, a promotora Carolina Maia afirmou que o festival poderia ser utilizado para favorecer o prefeito David Almeida (Avante), que tentará se reeleger em 6 de outubro. Ela argumentou que o evento “tem sido promovido de forma excessiva e em larga escala por diversos meios, incluindo estações de rádios, portais de notícias locais e, principalmente, através de redes sociais e sites vinculados direta e indiretamente à Prefeitura Municipal de Manaus”.
O juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo, no entanto, entendeu que não há provas dessa alegação.
“A realização de um evento cultural, que faz parte do calendário oficial do município e ocorre anualmente, não constitui, por si só, violação grave que justifique a suspensão liminar do evento, especialmente na ausência de provas concretas de que tal evento está sendo utilizado para promoção eleitoral do atual prefeito”, escreveu.
Raposo rejeitou a liminar e deu cinco dias para que as partes se manifestem e o MPE apresente uma contestação.
