A Câmara Municipal de Manaus (CMM) abriu, nesta quarta-feira (18), uma investigação para apurar contratos milionários ligados a familiares do prefeito David Almeida (Avante). O vereador Caio André (União Brasil) leu, em sessão plenária, o relatório referente ao Requerimento Legislativo 15.940/2024, que deu início ao inquérito.
O pedido de investigação foi apresentado pelo vereador Lissandro Breval (Progressistas), que solicitou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar possíveis irregularidades em contratos firmados por empresas contratadas pela prefeitura.
Nas redes sociais, Lissandro Breval publicou um vídeo argumentando que “vai ter CPI sim.”
“A CPI vai apurar pagamentos a parentes do prefeito de empresas contratadas diretamente pela Prefeitura. Eu não vou arredar um pé. Nós vamos fiscalizar e dar retorno para população do mau uso do dinheiro público”, disse o parlamentar.
Entre os beneficiários estariam a sogra do prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle, sua noiva, Izabelle Fontenelle de Queiroz, e seu genro, Gabriel Alexandre da Silva. A CPI buscará esclarecer a legalidade desses contratos e verificar se houve favorecimento indevido aos familiares e pessoas próximas ao prefeito.
A CPI contará com Breval como presidente, enquanto o relator será Rodrigo Guedes (Progressistas). Os vereadores Daniel Vasconcelos (Republicanos), Eduardo Alfaia (Avante) e Luís Mitoso (MDB) completam a composição.
Em parecer, a procuradoria da CMM autorizou o avanço da investigação, destacando que o requerimento “pode seguir seu trâmite normal”.
CPI da Semcom
Na ocasião, foi instaurada, igualmente, a CPI da Semcom, que já estava em andamento desde março, após denúncias de pagamentos em espécie na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) para pessoas ligadas a blogs. Essa investigação busca apurar suspeitas de improbidade administrativa e possíveis crimes relacionados ao desvio de verbas públicas.
O vereador William Alemão (Cidadania) será o presidente da CPI da Semcom, com o relator Capitão Carpê (PL). Também fazem parte da comissão os vereadores Diego Afonso (União Brasil), Fransuá (PSD) e Raulzinho (MDB).
Conforme o requerimento 5.107/2024, que abriu a CPI da Semcom, os atos investigados podem configurar improbidade administrativa e desvios de verbas públicas por meio de pagamentos em espécie a supostos prestadores de serviços. A formação completa das comissões será publicada na próxima edição do Diário Eletrônico do Legislativo Municipal.
