O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar os elevados gastos públicos com a 22ª Festa da Castanha, prevista para ocorrer em Tefé entre os dias 1º e 4 de maio de 2025. O evento chamou atenção pelo custo total de R$ 2,1 milhões apenas com as atrações artísticas.
Entre os artistas confirmados estão Simone Mendes e Pablo, contratados por R$ 900 mil cada um, além de Marcynho Sensação, cujo cachê foi de R$ 350 mil. Os valores foram divulgados pela própria Prefeitura de Tefé e geraram grande repercussão nas redes sociais e na imprensa.
A investigação tem como foco a legalidade, a sustentabilidade orçamentária e a razoabilidade dos gastos públicos. Segundo o promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato, é necessário avaliar se os valores são proporcionais à realidade financeira do município.
“Além disso, persiste a necessidade de analisar a proporcionalidade dos valores diante da situação de emergência declarada pelo município devido à estiagem, assim como possíveis deficiências nos serviços públicos oferecidos à população de Tefé”, destacou o promotor.
Nos últimos meses, Tefé decretou repetidas situações de emergência em razão da seca, queimadas e tempestades, cenário que reforça a necessidade de um exame minucioso sobre o uso dos recursos públicos.
Contratações sem licitação e falta de transparência
Os contratos com os artistas foram firmados por meio de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. No entanto, ainda não há clareza sobre possíveis convênios ou parcerias com o governo estadual que justifiquem a origem dos recursos adicionais mencionados pela prefeitura.
Além das atrações musicais, a apuração do MPAM inclui outros custos do evento, como estrutura, iluminação, som e organização, para verificar se os investimentos foram planejados dentro dos princípios da gestão pública responsável.
Prefeito tem dez dias para prestar esclarecimentos
O promotor Vítor Rafael de Morais Honorato determinou que o prefeito Nicson Marreira Lima apresente, em até dez dias, documentos que comprovem a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. A Câmara Municipal de Tefé também deverá fornecer uma cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A promotoria solicitou ainda informações sobre possíveis convênios estaduais, emendas parlamentares destinadas ao evento e o planejamento de ações voltadas ao enfrentamento da estiagem e queimadas. Também foi requisitada a comprovação da regularidade no pagamento de salários e benefícios dos servidores municipais, reforçando a necessidade de priorizar despesas essenciais.
