A Águas de Manaus entrou com um recurso nesta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tentar fazer valer outra vez o reajuste de 24,52% na tarifa de água, implementado no final do mês passado e atualmente suspenso por uma liminar.
A empresa se precaveu, considerando a possibilidade de uma negativa da Justiça, e pediu para aplicar um reajuste conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve uma alta de 4,52%, caso o aumento de quase 25% continue indeferido.
Ainda em agosto, a Prefeitura de Manaus e a concessionária de água escancaram uma guerra de bastidores. Enquanto a gestão solicitou à Ageman, a agência reguladora de serviços públicos em Manaus, a realização de um estudo de viabilidade que deve servir como base para que a gestão municipal tenha motivos para “caducar” o contrato de concessão da empresa, a Águas de Manaus afirma que vem cumprindo o combinado e alcançando metas.
No início de setembro, a empresa chegou a divulgar que devolveria o valor a mais pago pelos consumidores que já estavam dentro do valor reajustado, em formato de crédito na fatura seguinte.
Posicionamento da concessionária
Sobre o recurso, a Águas de Manaus divulgou a seguinte nota:
“A Águas de Manaus informa que segue cumprindo a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que suspende a aplicação da correção tarifária anual. A empresa apresentou recurso no início desta semana, para dar prosseguimento ao processo judicial, e segue no aguardo de uma decisão.
A concessionária reforça que segue aberta e disponível a negociar com o poder concedente a aplicação que melhor atenda aos interesses da cidade, observando a segurança jurídica e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
A empresa vem cumprindo integralmente as metas contratuais previstas para o período. Nos próximos cinco anos, a concessionária deve investir mais R$ 1 bilhão na cidade. Além disso, a concessionária segue ampliando o acesso à Tarifa Social para a população mais vulnerável”.
