A Câmara de Manaus aprovou alterações na lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em Manaus. Com as mudanças, o comércio não está mais proibido de distribuir as sacolinhas plásticas na capital.
O prazo generoso se soma aos quatro meses de adaptação já previstos na lei original. Aprovada nesta quarta-feira (6) pelos vereadores da câmara municipal, a nova legislação segue agora para sanção do prefeito David Almeida.
Pela nova lei, as lojas da capital terão um prazo extra de 12 meses para se adequar à legislação e deixar de distribuir as sacolinhas plásticas. Depois disso, mais 12 meses para a distribuição de sacolas biodegradáveis. Só aí, a distribuição das sacolas serão, de fato, realmente proibidas
Mudanças
Segundo o vereador Marcelo Serafim (PSB), autor do projeto de lei, a mudança vem para frear a cobrança de preços abusivos pelas sacolas.
“O importante é que aquele texto que dizia que ficava proibida a distribuição proibida está sendo retirado. A distribuição gratuita poderá acontecer nesse primeiro ano de sacolas comuns, no segundo ano de sacolas biodegradáveis e a partir do terceiro ano as sacolas saem de cena na cidade de Manaus”, explicou.
Uma das autoras da lei que proibiu a distribuição das sacolas, a vereadora Glória Carrate (PL) relatou ter sido vítima de ataques pessoais nas redes sociais.
“A minha intenção, com 20 anos de mandato parlamentar, sempre foi contribuir para proteção do meio ambiente e, não prejudicar o consumidor”, afirmou.
