A menos de uma semana do fim do contrato emergencial com a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA, a prefeitura de Manaus ainda não abriu processo de licitação para definir a empresa responsável pela conservação e limpeza de vias públicas na capital.
Sem o processo de licitação, a tendência é que a prefeitura, agora na gestão de David Almeida (Avante), renove o contrato milionário com a empresa por mais seis meses.
Em maio deste ano, a secretaria de Limpeza Urbana (Semulsp), comandada por Sabá Reis (Avante), dispensou licitação e firmou contrato de R$ 40 milhões com a Mamute para “prestar serviços de conservação e limpeza de logradouros públicos da cidade de Manaus, incluindo limpeza de igarapé”.
Na época, a pasta explicou que a contratação emergencial ocorreu pois “o contrato atingiu o limite legal de vigência, não sendo permitida a renovação contratual”, mas prometeu que daria início a um processo licitatório para a limpeza urbana na cidade.
Uma pesquisa no sistema de licitações da prefeitura e no Diário Oficial, no entanto, mostram que, passados seis meses do contrato ‘tampão’, a gestão municipal não deu andamento ao processo licitatório.
Neste meio tempo, apenas em 2021, a pasta de Sabá Reis já repassou R$ 60,7 milhões à Mamute, segundo dados do Portal da Transparência da própria prefeitura. Dentro da gestão municipal, a empresa também mantém contratos com a secretaria de Meio Ambiente (Semmas) e com a Fundação Dr. Thomas.
Contrato questionável
A Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA mantém contratos com a prefeitura desde 2016, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), substituindo a Conserge Construções e Serviços Gerais LTDA.
Já no contrato de 2016, a relação entre a prefeitura e a Mamute foi questionada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que viu sinais de direcionamento no processo de licitação.
Um dos sócios da empresa, Carlos Edson Guedes de Oliveira Júnior foi acusado em 2014 pela Polícia Federal de atuar como laranja do então governador José Melo (Pros), tendo recebido um montante de R$ 300 mil.
O outro sócio, Leland Juvêncio Barroso Neto possui grau de parentesco com o ex-presidente do Ibama no Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso, preso em 2019 na operação Arquimedes, acusado de comandar um esquema de corrupção envolvendo extração ilegal de madeira.
Qualidade do serviço
Segundo a Semulsp, dentre os serviços prestados pela Mamute estão a varrição, capina, limpeza de igarapés, jardinagem de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos em toda a cidade.
Apesar do contrato milionário, populares questionam a qualidade do serviço prestado. Para a diarista Crisleide Silva, que atende famílias na região centro-sul de Manaus, a limpeza pública é ineficiente.
“Tudo o que a gente vê [nas praças] é sujeira. Não adianta pintar e ficar bonitinha se, no dia a dia, não cuidam do lugar”, opinou a diarista, ressaltando que o serviço não chega às áreas periféricas da cidade.
O estudante universitário Bruno Almeida concorda. Para ele, ao invés de contratar empresas privadas, a prefeitura deveria investir em novos garis. “Eu nem sabia que esse serviço era terceirizado. Até porque nem deveria ser, já que já temos os garis no quadro da prefeitura”, opinou.
Sem respostas
A reportagem do Manaus 360° procurou a assessoria da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e questionou sobre a nova licitação, mas não obtivemos resposta. Também procuramos a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação LTDA, que não retornou nosso pedido de posicionamento.
