A Secretaria Municipal de Educação (Semed), de Pauderney Avelino (DEM), homologou a contratação da empresa VAT Tecnologia da Informação LTDA, do empresário Cirilo Anunciação Neto, para a criação do Centro de Mídias da educação municipal pelo preço de R$ 18,1 milhões.
O extrato de homologação foi publicado na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial. Segundo a publicação, o próximo passo é a assinatura do contrato junto ao departamento administrativo e financeiro.
A homologação acontece em meio ao retorno às aulas presenciais, após mais de um ano com unidades municipais de ensino fechadas na capital. Questionado pelo site Amazonas1, o titular da pasta disse que o Centro de Mídias vai atender alunos que não retornaram às escolas.
“Ainda mais de 20 mil alunos que não retornaram. Nossas aulas do fundamental 1 são transmitidas para todo o estado, pelos canais da Seduc e temos ainda o reforço escolar que vamos continuar fazendo remoto”, defendeu Pauderney.
Imbróglio
Inicialmente aberto em dezembro de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), o pregão correu por um período de menos de uma semana até o anúncio da empresa Amazonas Produtora Cinematográfica LTDA, do irmão de Cirilo, Cyro Batará Anunciação, como a vencedora do certame.
Após o anúncio, duas empresas concorrentes apresentaram recursos – dentre elas a VAT Tecnologia da Informação LTDA – e o prefeito David Almeida (Avante), assim que assumiu, em janeiro de 2021, revogou o pregão em curso, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Contas (TCE-AM).
Em junho deste ano, o secretário Pauderney Avelino decidiu retomar o pregão eletrônico, dando continuidade ao processo a partir da análise dos recursos apresentados.
Segundo o termo de referência, a licitação visa contratar uma empresa para produção, transmissão e gravação de vídeo aulas, em um modelo parecido com o já adotado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desde 2007.
Tramitação
Na primeira sessão do pregão, em 23 de dezembro de 2020, a VAT Tecnologia da Informação LTDA apresentou a proposta de menor custo, mas foi inabilitada por não apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo edital e por incoerências na planilha de exequibilidade.
O pregoeiro Altamir Cristiano de Atayde Júnior declarou, então, a empresa Amazonas Produtora Cinematográfica LTDA como a vencedora do pregão, com um lance de R$ 19,1 milhões.
Quando o processo foi retomado, em agosto de 2021, já sob o comando de outro pregoeiro, a subcomissão de bens e serviços comuns da prefeitura reconsiderou a proposta inicial e declarou a VAT Tecnologia da Informação LTDA como a nova vencedora.
