O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, autorizou o avanço de sete projetos de mineração de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), segundo informou nesta segunda-feira (6) o jornal Folha de São Paulo.
Situado na calha do Alto Rio Negro, São Gabriel é conhecido por ser o município com maior população indígena em todo o país, com ao menos 23 etnias diferentes em uma das regiões mais preservadas da Amazônia brasileira.
Na tramitação do Conselho de Defesa Nacional, o ministro do GSI é responsável por dar o aval a projetos de mineração localizados em um raio de 150 km da fronteira brasileira, caso de São Gabriel que faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela.
Os processos autorizados por Heleno concedem permissão às empresas S F Paim e Amazonrios Navegação e Transporte, além dos empresários Ronieli Oldenburg Barbosa, Avemar Roberto Rocha, Fernando Mondini e Jerusa Coelho Mondini para pesquisa de ouro.
Segundo um levantamento feito pela reportagem da Folha, a área para a pesquisa totaliza 12,7 mil hectares e os registros da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que seis dos sete empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”.
Falta regulação
O geólogo Marco Oliveira, ex-superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) acredita que o ponto crucial é a regulação do processo de mineração na Amazônia.
“Há bons exemplos de mineração e sustentabilidade ambiental, social e econômica na Amazônia. Como a produção de óleo e gás de Urucu, com mínimo impacto sobre a floresta e grande efeito positivo na economia do município de Coari e do estado do Amazonas”, exemplifica.
“É preciso melhorar as políticas públicas que promovam a legalização da atividade mineradora, tão presente na Amazônia, em cooperativas que utilizam boas práticas ambientais. Inclusive regulamentando e promovendo a mineração por cooperativas indígenas”, ressalta.
Questão recorrente
Segundo a Folha, a decisão do GSI é inédita, já que as primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021.
O levantamento do jornal mostra que, ao todo, o general Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios.
Recentemente, a calha do rio Madeira, na região de Autazes, se tornou manchete com repercussão internacional pela invasão de garimpeiros ilegais. Em uma operação, a Polícia Federal (PF) incendiou cerca de 130 balsas usadas no processo de mineração ilegal.
