A Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou na segunda-feira (20), em tom de celebração, que os vereadores da capital tiveram, em 2021, o ano de maior produtividade da história da Casa legislativa.
Segundo a CMM, ao todo, os vereadores apresentaram 670 projetos de lei e encaminharam mais de 8,3 mil requerimentos entre janeiro e dezembro deste ano.
Expectativa x realidade da produtividade
Na avaliação do advogado e especialista em gestão pública, Efraim Félix, apesar do alto número de proposições, a qualidade da atividade legislativa está abaixo do esperado.
“Se considerarmos o orçamento de 164 milhões de reais, é como se a gente pagasse mais de R$ 240 mil por cada projeto que não beneficia em nada a vida do cidadão. Às vezes até atrapalham a nossa vida”, pontuou.
Dos 670 projetos de lei apresentados pelos vereadores em 2021, 55 eram sobre datas comemorativas; 32 considerando associações e fundações como de utilidade pública; 27 sobre “semana municipal” sem efeito prático algum; e 12 sobre placas e honrarias.
Discurso dos parlamentares da Câmara
Na contramão do especialista em gestão pública, o presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante), acredita que a ‘produtividade’ mostra o “espírito coletivo” dos vereadores manauaras.
“O grande número de PLs e Requerimentos apresentados este ano não deixam dúvida de que estamos atentos aos problemas enfrentados pelos manauaras, não só os mais graves, como a pandemia e a cheia, mas também fazendo leis que reforçam e ampliam as garantias de direitos e qualidade de vida”, defendeu.
Diferente da ‘produtividade’ esperada, na última semana de atividades legislativas, a equipe do Manaus 360° flagrou vereadores distraídos nas redes sociais e em conversas paralelas durante sessão plenária na CMM.
