Já se pode pagar o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Amazonas, e embora esteja 22,49% mais caro nesse ano, vem acompanhado de algumas vantagens pra quem deseja gastar menos com o tributo. A vantagem é oferecida para quem antecipar o pagamento e também é possível usufruir do desconto do “bom condutor”.
Portanto, os 700 mil contribuintes do Amazonas podem fazer o seu planejamento para pagar menos, considerando que a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) publicou a resolução 0029/2021, calendário que estabelece o vencimento das placas e o cálculo para o pagamento do imposto.
Pagar o quanto antes é uma economia
O condutor que pagar o IPVA antes terá direito a descontos que variam de 5 a 10% do valor principal, assim pagará menos. Logo, os 10% serão para os proprietários de veículos com placa com final 1 que vão pagar em cota única ou pague a primeira parcela até dia 31 de janeiro. Já o desconto de 5% é para quem pagar a cota única ou liquidar a segunda parcela até dia 28 de fevereiro. Entretanto, se efetivarem o pagamento até a data limite, em 31 de março, o valor a ser pago será integral e sem desconto.
O mesmo serve para as placas com final 2, que tem o prazo de pagamento até abril, já as de final 3 até maio, e assim por diante.
Se a placa terminar com o número 8, por exemplo, o contribuinte pode começar a pagar o imposto no mês de agosto, com desconto na primeira e segundo parcela, na ordem de 10 e 5%, junto ao pagamento integral na terceira e última parte.
Para conseguir esse desconto, é necessário acessar o site da Sefaz/AM, procurar a aba Acesso Rápido > IPVA – Lançamento e Impressão > Consulta Lançamento e Impressão DAR, e em seguida digitar o Renavam para consultar os descontos disponíveis de acordo com as datas do calendário.
Desconto no IPVA para ‘bom condutor’
De acordo com a lei estadual 203/2014, o condutor que não cometer infração de trânsito terá desconto no valor do IPVA. Assim, a vantagem acontece da seguinte forma. Quem não cometeu infração no ano passado, tem direito a 10% de desconto e caso não teve multa em 2021 e 2020, o desconto é de 15%, já quem não cometeu infração nos últimos 3 anos, tem desconto de 20%.
Mas para conseguir o desconto do Bom Condutor, é necessário solicitar até 30 dias antes do vencimento do IPVA, por meio de protocolo virtual também no site da Sefaz. Dessa forma, procure a aba Acesso Rápido > IPVA – Lançamento e Impressão > IPVA – Requerimento Bom Condutor. Após preencher formulário dado pelo site, é preciso seguir para aba ‘Protocolo Virtual Sefaz’ ainda no mesmo site e acessar com o CPF e senha a Nota Fiscal Amazonense para anexar os documento e prosseguir com o desconto.
É possível pagar até 30% menos
O desconto pode chegar até 30% caso o proprietário utilize o benefício da Lei do Bom Condutor e pague o valor total do imposto antecipado.
