O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, adiou mais uma vez o julgamento do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), pelo crime de “rachadinha”. O parlamentar seria julgado nesta quinta-feira (17), mas teve seu processo retirado de pauta sem maiores explicações.
O caso de Silas Câmara chama atenção porque além da gravidade da acusação, pode ter o resultado utilizado como precedente para julgar casos semelhantes, como por exemplo o do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), que também será julgado pelo STF. O adiamento do julgamento de Câmara, inclusive adia também, por consequência, o de Flávio, uma vez que, por regra, os processos são julgados em ordem cronológica.
O processo contra o deputado amazonense se arrasta há mais de 20 anos e apura denúncias de que ex-funcionários do gabinete do parlamentar devolviam parte do salário recebido ao parlamentar, por ordem dele. A prática teria acontecido entre os anos de 2000 e 2011.
Somente em 2020 o julgamento teve início e dois ministros já votaram a favor da condenação. Luís Barroso, que é relator da ação, fixou pena de cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato de deputado federal e a devolução de quase R$ 250 mil aos cofres públicos.