Vereadores de Manaus aprovaram, em primeira discussão, um projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas públicas a estudantes de baixa renda, nesta segunda-feira (21). O Projeto de Lei (PL) 220/2021, que está há quase oito meses tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), agora vai para a Comissão de Educação.
Na comissão, a tendência é que o PL seja aprovado sem muita burocracia, uma vez que o presidente é justamente o autor da matéria, o vereador Professor Fransuá (PV). O projeto prevê que a Prefeitura de Manaus promoverá a distribuição dos absorventes com o objetivo de prevenir doenças e ajudar a combater a evasão escolar, mas um ponto curioso é que o documento delimita que a lei em potencial, caso aprovada, passe a valer somente depois de um ano.
Potencial baixo de aprovação
Apesar da aprovação inicial na casa legislativa, o prefeito David Almeida (Avante), que em 2022 tem R$ 7,1 bilhões de orçamento, 27% a mais que em 2021, mostrou em algumas oportunidades que não é fã de projetos de lei que gerem custos, ainda que mínimos. Foi o caso do “Brechó da Construção”, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), que causou uma grande confusão na CMM, mas voltou da mãos do prefeito vetado.
Pobreza menstrual
Segundo pesquisa realizada por uma fabricante de absorventes, uma em cada quatro meninas já faltou aula por não ter condições financeiras de manter a higiene, consequência da falta de recursos para comprar absorvente.
O estudo mostra ainda que 48% tentaram esconder que o motivo foi a falta de absorventes, e 45% acreditam que não ir à aula por falta de absorventes impactou negativamente o seu rendimento escolar.
Entre as meninas de 12 a 14 anos no Brasil, 22%, uma em cada cinco, não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos, com alunas chegando a perder mais de 40 dias de aula por ano.
