Está aberta a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais e estaduais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
Da bancada amazonense em Brasília, Átila Lins (PP), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Zé Ricardo (PT) devem continuar em seus partidos na disputa eleitoral de outubro de 2022.
O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições. Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.
Efeito Bolsonaro
Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados, entre eles o Delegado Pablo, deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL.
Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Quem também deve fazer esse movimento é o Capitão Alberto Neto, que deve migrar do Republicanos de Silas Câmara para o partido do presidente.
Recentemente, com a chegada de Bolsonaro ao PL, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos conseguiu na Justiça licença para deixar a sigla. No início de fevereiro, Marcelo oficializou a migração para o PSD, de Omar Aziz.
Troca-troca na Aleam
Entre os deputados estaduais, Ricardo Nicolau inaugurou a janela partidária. Nicolau sai do PSD e se filia ao Solidariedade, comandado por Paulinho da Força. Outros deputados devem mudar de partido seguindo o governador Wilson Lima, que busca um partido com mais estrutura e orçamento para disputar a reeleição.
Quem também deve anunciar em breve uma nova legenda são os deputados Wilker Barreto e Dermilson Chagas, que estão sem partido desde dezembro de 2021, quando deixaram o Podemos. Atualmente, o partido faz parte da base governista na Assembleia Legislativa, enquanto os parlamentares fazem oposição ferrenha a Wilson Lima.
Troca sem perda de mandato
O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.
Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.
A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.
