O decreto de redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) passou batido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Somente nesta quinta-feira (10), após anúncio de que o decreto será reeditado, os deputados estaduais resolveram falar sobre o assunto.
Segundo especialistas, o decreto do governo federal, que ainda está em vigor, diminui a competitividade e afeta as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Na quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu a lideranças amazonenses que vai reeditar o decreto para proteger o modelo econômico.
Quem inaugurou o tema foi o deputado Delegado Péricles (União Brasil), que saiu em defesa do presidente. Segundo ele, houve um “alvoroço” em relação ao decreto, mas o problema em relação à ZFM já foi resolvido. “Mais uma vez, como eu digo, é o governo federal tendo olhos, tendo atenção pelo estado do Amazonas como nunca aconteceu antes”, disse.
O deputado Belarmino Lins (PP) também falou sobre o decreto, desta vez para agradecer ao governador Wilson Lima (PSC) que, segundo ele, “conduziu a questão de forma serena e tranquila”. Em seguida, Adjuto Afonso (PDT) reforçou o discurso em homenagem ao governador, mas ampliou os agradecimentos à bancada do Amazonas em Brasília. “É numa hora dessas que todo mundo tem que se unir e o governador fez questão de dizer isso”, reforçou.
Gesto eleitoreiro
Serafim Corrêa (PSB), que é um defensor histórico da ZFM, foi a única voz dissonante. “Lamento dizer, mas vejo por trás do gesto do presidente da República um gesto eleitoreiro. […] Ora, [ele] tá fazendo isso num ano eleitoral, com objetivos eleitorais”, alertou.
Mais uma vez, Péricles defendeu o presidente. Segundo ele, o presidente assinou o decreto sem perceber os efeitos que a medida traria ao estado do Amazonas. “Depois quando o presidente […] viu que realmente iria atingir a Zona Franca de Manaus, voltou atrás”, rebateu.
Carta aberta
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da economia Paulo Guedes, foi publicado no dia 25 de fevereiro, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Na segunda-feira seguinte (28), um encontro reuniu políticos opositores em defesa do modelo econômico, com a participação de deputados estaduais.
A Assembleia chegou a assinar, em nome do Poder Legislativo estadual, uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro criticando o decreto. O documento alerta para os efeitos econômicos da medida e pede uma revisão imediata do decreto.
