Conhecido por dar respostas ríspidas para as repórteres mulheres, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) também barrou projetos de lei que beneficiariam as mulheres de Manaus. A ação se deu em menos de 24 horas após o Dia Internacional da Mulher, quando ele vetou dois projetos integralmente.
Um dos projetos pleiteava vagas no mercado de trabalho destinadas à mulheres vítimas de violência e o outro dispunha sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério em Manaus. Uma curiosidade é que o veto foi mantido pelos vereadores sem qualquer discussão, ou melhor, após exatos 1:34 de “discussão”.
No mercado de trabalho
O primeiro projeto vetado é o 070/2021, de autoria do vereador Márcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de Manaus, e dá outras providências.
David Almeida vetou o PL com a justificativa de que somente uma lei federal poderia impor tal medida, além do fato de que o texto impunha à secretarias municipais funções, fundamentais para viabilização do projeto em si, que somente a Prefeitura poderia atribuir.
Proteção às gestantes
O segundo projeto vetado foi o 112/2021, de autoria do vereador Jander Lobato (PTB), que dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus. Almeida vetou o PL e justificou dizendo que apenas municipalidade tem autonomia para legislar ordinariamente sobre a matéria, dentre outros argumentos.
Os vetos são de dezembro de 2021, mas quase que simbolicamente, foram postos em votação na Câmara Municipal de Manaus somente um dia depois do 8 de março, data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
Composta, em sua maioria, por aliados do prefeito, a CMM nem ousou discutir os vetos. Em pouco mais de um minuto e meio, os vereadores votaram por manter ambos, sem que qualquer parlamentar se manifestasse, nem mesmo os autores dos projetos.
