A prefeitura de Manaus, sob o comando de David Almeida (Avante), usou recursos públicos, na forma de publicidade institucional, para difundir informações falsas sobre a rede municipal de educação, acusou o vereador Amom Mandel (sem partido) em coletiva de imprensa na sede da Câmara de Manaus (CMM).
Segundo o vereador, após denúncias de que escolas municipais estariam recebendo alimentos vencidos para distribuir na merenda escolar, a prefeitura lançou peças publicitárias que mostravam um cenário diferente.
“A prefeitura tentou negar o caso, num primeiro momento, lançando informações falsas na mídia. Depois, permaneceu omissa e silente quanto ao que aconteceu e investiu dinheiro na comunicação, na propaganda […] pra tentar dar uma falsa impressão de que não havia nada errado”, disse o vereador.
Além da publicidade, uma nota foi divulgada pela secretaria municipal de educação (Semed), comandada por Pauderney Avelino (União Brasil), negando que a equipe de Amom esteve presente em duas das escolas fiscalizadas.
Comida vencida
Em dezembro de 2021, Amom Mandel, que também é ouvidor da CMM, veio a público informar que uma fiscalização surpresa encontrou mais de 100 potes de margarina com validade expirada há mais de 30 dias em quatro escolas municipais que seriam usadas na merenda escolar.
Além da alimentação inadequada, a equipe de Amom encontrou problemas estruturais nas unidades. “Infelizmente, encontramos alimento vencido, além de crianças estudando em salas sem iluminação adequada, com fiações expostas, sem ar-condicionado e em prédios que não oferecem a mínima segurança”, disse, à época, o vereador.
Em resposta, a Semed divulgou uma nota desmentindo a versão do vereador. Na nota, a secretaria diz que trabalha com constante verificação dos itens que compõem a merenda escolar. Além disso, o texto sustenta que a equipe de Amom não esteve nos Cmei Júlia Barjona e Raul Dávila Pompeia.
Amom chegou a publicar vídeos da visita e dos potes de margarina vencida nas escolas citadas na nota da prefeitura, que retirou a nota de seu site oficial.
Dossiê
Amom também apresentou um dossiê com informações relacionadas tanto à merenda quanto à estrutura de escolas e creches municipais. O documento é dividido em dois volumes, nos quais a equipe do vereador levanta uma série de problemas como a falta de transparência em obras públicas.
Durante as fiscalizações foram encontradas escolas com janelas quebradas, lâmpadas faltantes, sem extintores de incêndio, saídas de emergência ou segurança adequada. Segundo Amom, a equipe ainda apura novas denúncias relacionadas às escolas municipais.
Para o vereador, as ações da gestão David Almeida após as denúncias levam a crer que a prefeitura “ou já tinha ciência ou, no mínimo, não teve uma postura correta para com a tramitação dessas denúncias”. Ontem (17) a prefeitura informou que, em breve, a irmã do prefeito, Dulce Almeida, vai assumir o comando da Semed.
‘Mordaça’
Na coletiva, o vereador destacou que protocolou nove ofícios em busca de respostas da prefeitura e da Semed, dos quais cinco não foram respondidos pelos gestores. Amom também lembrou o decreto de David Almeida que impede que a prefeitura responda demandas individuais de vereadores.
“Neste decreto, portanto, o uso indevido dos termos induziu ao erro e dificultou, mais uma vez, as fiscalizações que são constitucionais e são um papel primordial da ação de qualquer parlamentar em qualquer esfera, seja ela federal, estadual ou municipal”, ressaltou.