Mesmo com a baixa presença de deputados estaduais presencialmente nas sessões ordinárias, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai manter o regime híbrido neste ano eleitoral. Foi o que assegurou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), em entrevista ao jornal A Crítica.
Segundo Cidade, os trabalhos híbridos foram “um marco para o parlamento” já que, segundo ele, a opção de participar das sessões de forma remota facilita a atividade parlamentar. O que se tem visto, no entanto, é o plenário esvaziado no legislativo estadual.
A decisão vai na contramão de outras casas legislativas, como a Câmara Municipal de Manaus (CMM) que encerrou nesta segunda-feira (4) os trabalhos em regime híbrido. Desde então, os vereadores da capital só podem participar das sessões de forma presencial.
Cadê os deputados?
Um levantamento do Manaus 360° mostrou que, em março, a média foi de 20 deputados presentes por sessão híbrida. Por outro lado, no plenário, a média foi de oito deputados presencialmente. Ao todo, a Assembleia do Amazonas conta com 24 deputados estaduais.
Com a baixa presença de deputados, as sessões, que regimentalmente devem iniciar às 9h, tem começado sempre com atraso. Sem deputados no plenário, por diversas vezes sessões foram reduzidas ou interrompidas pela falta de quórum — número mínimo de parlamentares presentes para que uma sessão ou votação possa ocorrer.
Em fevereiro deste ano, o deputado Wilker Barreto (Cidadania) protestou publicamente contra a falta dos colegas às sessões. “Se continuar nesse ritmo, vai ficar tendo uma dificuldade tremenda da manutenção dos trabalhos”, disse. Na mesma linha, o deputado Serafim Corrêa (PSB) sentenciou que o esvaziamento do plenário “é ruim para a imagem do parlamento”.
Regulamentação
Na entrevista, Roberto Cidade reconheceu que o regime híbrido da Assembleia precisa ser aperfeiçoado. Segundo ele, as sessões híbridas já estão no regimento interno da Aleam, mas os parlamentares devem debater regras para organizar o regime.
Entre as eventuais regulamentações citadas pelo presidente da Aleam estão a proibição de uso de fotos no lugar da imagem ao vivo, um limite mensal de sessões híbridas na casa legislativa e impedir a participação virtual do deputado que se encontra nas dependências da Assembleia.
