O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante), prorrogou um contrato no valor de R$ 775.687,70 com a empresa Sup Serviços de Construções e Manutenção EIRELI. O contrato original, que foi prorrogado em 2021 com um aumento de 10% no valor e acaba de ganhar mais um aditivo de 12 meses, desta vez pelo mesmo preço, é alvo de uma investigação do Ministério Público, iniciada em fevereiro deste ano, por suspeita de improbidade administrativa.
Segundo o MP, o objetivo da investigação é entender justamente o aumento de 10% realizado na primeira prorrogação, “considerando que os índices inflacionários de 2020, IPCA e INPC, tiveram percentual inferior ao verificado no instrumento de alteração contratual”, conforme diz o documento assinado pela promotora de justiça Sheyla Dantas Frota.
A investigação não impediu David Reis de assinar uma nova prorrogação, que aparece no Diário Oficial da casa legislativa, e que passa a ter validade até março de 2023.
Higienização de condicionadores de ar
Consta no Diário que o serviço contratado foi o de manutenção preventiva, corretiva e higienização de condicionadores de ar split, sistema de exaustão e em equipamentos de refrigeração em geral, com
mão de obra, materiais e peças inclusos, de todas as dependências da Câmara Municipal de Manaus.
O contrato também detalha que a empresa receberá R$ 553.754,82 para atender ao período compreendido em 14/04/2022 a 31/12/2022 ficando assim R$ 221.932,88 para o exercício das atividades entre janeiro e março de 2023.