O prefeito de Maués, Junior Leite (PSC), manifestou repúdio ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que zerou o IPI sobre o setor de bebidas não alcoólicas. Na nota, o prefeito argumenta que o decreto presidencial fere de morte o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Segundo o prefeito, ao menos três mil famílias são produtoras de guaraná no município, conhecido nacionalmente como a cidade do guaraná. O número pode chegar a 20 mil pessoas no período fabrico, desde a colheita à comercialização do produto.
“Os impactos sociais como o aumento da vulnerabilidade econômica serão graves no nosso município”, alerta o prefeito na nota publicada nas redes sociais. “Estou em contato com nossos representantes na esfera federal, para que juntos possamos unir forças e minorar o impacto causado por este decreto”, conclui o texto.
Além de Junior Leite, o senador Omar Aziz (PSD) ressaltou o impacto do decreto de Bolsonaro em outros municípios do interior do estado. Além de Maués, o município de Presidente Figueiredo produz o açúcar utilizado nos concentrados.
Fim dos incentivos fiscais
No setor de concentrados, a alíquota do imposto é um tema espinhoso muito antes do decreto que reduziu o IPI em toda a cadeia produtiva. Desde o governo Michel Temer (MDB), o imposto tem sido reduzido. Em 2018, a alíquota do IPI era de 20%; no última dia de 2021, Bolsonaro reduziu para 8%; com o decreto que reduziu o IPI em 25%, a alíquota foi para 6% e, agora, o presidente zerou o imposto.
O novo decreto, que diminui mais uma vez a competitividade da indústria amazonense, foi publicado na noite desta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o governo do Amazonas, o setor de bebidas da ZFM é responsável por mais de 2 mil empregos diretos, entre efetivos, temporários e terceirizados.
Confira a íntegra da nota:
O decreto no. 11.052 publicado pelo governo federal na noite de ontem zerando o IPI dos Concentrados, fere de morte a Zona Franca de Manaus, mas não é apenas isso, em Maués ao menos três mil famílias são produtoras de guaraná, no período do fabrico esse número sobe para quase vinte mil mauesenses que se envolvem diretamente na colheita, beneficiamento e comercialização do produto, os impactos sociais como o aumento da vulnerabilidade econômica serão graves no nosso município. Estou em contato com nossos representantes na esfera federal, para que juntos possamos unir forças e minorar o impacto causado por este decreto.
