Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei que incentiva a implementação da coleta seletiva de lixo em empresas de grande porte, condomínios, shopping centers e repartições públicas do Amazonas.
De acordo com o autor do projeto, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a coleta seletiva é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável. “Esta propositura possibilitará ainda a oportunidade de que sejam firmadas parcerias com cooperativas de catadores de lixo, abrindo novas oportunidades de emprego”, defendeu Cidade.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 160 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos são geradas por dia no Brasil. Do total de resíduos gerados, cerca de 30-40% são passíveis de reutilização e reciclagem, porém apenas 13% deles são efetivamente encaminhados para a reciclagem.
De acordo com o PL que tramita na Aleam, o descumprimento da Lei ocasionará em multa no valor de 300 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) e o valor será encaminhado para o Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA).
