Se espelhando em boas práticas já executadas em grandes instituições do setor privado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inovou e, de forma inédita, lançou, na manhã desta quarta-feira (25), o seu próprio programa de integridade e compliance.
Idealizador do programa, o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, classificou o processo de implantação do projeto como uma jornada a ser traçada por todos os integrantes do Tribunal.
“Nós, enquanto órgão público, devemos estabelecer mecanismos de conversa interna e externa de estabelecimento de princípios, de um funcionamento regular institucional que vise a integridade das suas atividades, ou seja, fazer aquilo que é preciso fazer, com base em valores que são inegociáveis”, disse Desterro.
Fases de implementação
Assessor técnico especial para o planejamento, desenvolvimento e implementação do programa de integridade do TCE, o professor Rodrigo Pironti explicou que a implementação é um processo longo e que precisa ser acompanhado e adequado conforme obstáculos sejam encontrados.
“O processo de implementação dura ao menos oito meses, passando por oito fases de estruturação. […] Esse é um processo de aculturamento longo e que demanda um certo tempo. Depois desses oito meses, fica a necessidade de manutenção dessas boas práticas junto ao tribunal e aos jurisdicionados”, explicou.