Os vereadores de Manaus aprovaram, nesta segunda-feira (22), a desalienação, em regime de urgência, de um imóvel, de propriedade da Manausprev, no Centro da capital. Na prática, o projeto de lei 336/2022, de autoria do Executivo municipal, autoriza que a prefeitura venda o imóvel, onde atualmente funciona a Associação de Amparo Social Frei Mário Monacelli, da Arquidiocese de Manaus.
Em regime de urgência, o PL entrou na pauta da Câmara Municipal de Manaus (CMM), tramitou pelas comissões da Casa legislativa e foi à votação no mesmo dia. Normalmente, um projeto de lei leva alguns meses entre sua apresentação e a votação final no plenário da Câmara.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), chegou a suspender a sessão por cerca de 30 minutos, por volta das 10h30, para que as comissões de Redação, Constituição e Justiça e de Finanças, Economia e Orçamento pudessem se reunir e votar o projeto.
Urgência questionada
Antes da votação, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) questionou a necessidade da tramitação do PL em regime de urgência. “Em uma hora a gente votar uma venda, uma desalienação de um bem público da população de Manaus me preocupa demais”, disse.
Na mesma linha, o vereador Amom Mandel (Cidadania) colocou o processo sob suspeita. “Na minha leitura, o único para que a venda ou a desapropriação de um imóvel da prefeitura aconteça com um pedido de urgência não é pelo interesse público, mas porque, muito provavelmente, já há algum acordo para a venda”, ressaltou.
O projeto foi defendido pelo vereador Marcelo Serafim (Avante) que argumentou que a venda do imóvel é importante para a capitalização da Manausprev. “O que é melhor? A gente ficar discutindo, discutindo, não votar a matéria em regime de urgência e atrasar esse processo todo?”, indagou o líder do prefeito.
Rodrigo Guedes voltou a questionar o projeto e defendeu a necessidade de ouvir representantes da Igreja Católica antes de votar a desalienação. O vereador também defendeu que, caso a Arquidiocese não tenha recursos para comprar o prédio, a prefeitura realizasse a doação do imóvel.
