O governo do Amazonas rebateu, por meio de nota à imprensa, a empresa Amazonas Energia, que solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revisão extraordinária no valor da conta da luz. Segundo o texto, a concessionária alega “de forma infundada” que o aumento seria necessário após mudanças na legislação tributária estadual.
Em julho, um decreto do governador Wilson Lima (União Brasil) reduziu o ICMS na conta de energia e, agora, cabe à Amazonas Energia repassar a redução para a população. Ao todo, a alíquota do ICMS caiu de 25% para 18%.
Segundo a Amazonas Energia, com as mudanças, a tarifa do interior do estado deve aumentar em cerca de 10,75%, aumento que também deve alcançar consumidores da capital que gozavam da isenção tributária, beneficiários da tarifa social, entre outros.
Em resposta, o governo sustenta que a mudança na legislação não afetou o valor do imposto, mas apenas a forma como ele passou a ser arrecadado. “A nova regra simplificou a cobrança, ficando as geradoras de energia elétrica responsáveis por recolher o tributo de toda a cadeia envolvida no fornecimento de energia e repassá-lo ao governo”, ressalta a nota.
