A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (24), ao curso de formação e capacitação de ouvidores, voltado para gestores públicos que exercem o papel nos respectivos órgãos e pessoas interessadas na temática.
A aula inaugural foi ministrada pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, que abordou a temática ‘A Ouvidoria como ferramenta de comunicação, participação e controle social’. Também estavam presentes na abertura do curso o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, e o ouvidor, Josué Neto.
O curso contou com a participação de ouvidores da prefeitura de Manaus. Após o término das aulas, os participantes presenciais receberão o título de Ouvidor, concedido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM.
Programação
O curso de formação e capacitação de ouvidores segue até a sexta-feira (26). Na tarde desta quarta-feira (24), o coordenador das ações de ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU), Waldemar Farias Neto, fala sobre o histórico e marcos legais envolvendo a ouvidoria brasileira.
No segundo dia de aulas, o coordenador Waldemar Neto apresentará as leis de Acesso à Informação, Defesa do Usuário do Serviço Público, e de Proteção de Dados, e suas relações com o serviço de ouvidoria. Pela parte da tarde, as doutoras Fabiana Pacífico e Elane Belota falarão sobre a rede de ouvidorias no Amazonas.
Na sexta-feira, durante o encerramento, France Clayre Moutinho Melo trará a temática ‘Ética de cidadania e controle social’, abordando a ouvidoria como ferramenta de gestão e planejamento de políticas públicas.
