Em maio de 1933, a primeira mulher brasileira ocupava um cargo na legislação do Brasil, porém a representatividade feminina na política nacional não avançou de forma significativa. Um exemplo disso é que das 41 cadeiras da Câmara Municipal de Manaus (CMM), somente quatro delas são ocupadas por mulheres.
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a situação não é diferente. Isso porque dos 24 deputados estaduais apenas a Mayara Pinheiro (PP), Joana Darc (PL), Prof. Therezinha Ruiz (PSDB) e Alessandra Campêlo (MDB) foram eleitas em 2018. Além disso, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, todos os representantes do Estado são homens.
‘Política machista’
A professora Erika Carmo, também militante feminista e filósofa, aponta que a política do Amazonas ainda é machista. Para ela, o Poder Legislativo poderia ser o principal aliado na luta de direitos das mulheres amazonenses, caso houvesse interesse real por parte dos representantes.
“Não temos entres as vereadoras e deputadas eleitas quem de fato fale pelas mulheres e isso acaba tornando-as inexpressivas. Na capital, por exemplo, não temos casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Ou seja, se não há interesse, logo não há escuta, tampouco direitos assegurados”.
Erika Carmo, professora.
Quem também concorda é Alessandrine Silva, integrante do coletivo “Esse é o nosso Norte”. Ela ressalta que cada cadeira ocupada por uma mulher nesses espaços é importante. Mas, que no Amazonas, além de o número ser baixo, é pouco representativo. “Eu compreendo essa trajetória de violência política que elas sofrem de forma estrutural, mas quando você está ali é preciso ter a consciência de que ou você fala pelas mulheres ou nós continuaremos sem voz!”, disse.
PL contra a violência obstétrica
Para as ativistas Erika e Alessandrine, o Projeto de Lei (PL) 96/2019, que criou medidas de proteção contra a violência obstétrica no Amazonas, é um dos maiores avanços do legislativo local em relação à pauta das mulheres.
De acordo com elas, a medida, só foi proposta pela deputada Alessandra Campelo (MDB), e aprovação da relatora de Joana Darc (PR), pela pressão do movimentos sociais que entenderam ter esse direito. “É um Projeto de Lei que acolhe todas as mulheres gestantes do Estado e que é uma ferramenta de enfrentamento à violência obstétrica”, disse Alessandrine.
É preciso que a sociedade pressione e cobre o legislativo
Assim como no caso do PL contra a violência obstétrica, Erika e Alessandrine acreditam que é necessário que a sociedade e os movimentos sociais façam pressão nos representantes políticos. Dessa forma, a legislação passa a dialogar com as mulheres e os diretos que as amparam se aperfeiçoam nas três esferas do Poder Público.
“Só a pressão popular pode reverter a omissão e a conivência com os desmandos e absurdos que envolvem o governador e prefeito no momento de pandemia, por exemplo. Sensibilizar a população sobre a importância de olhar para o que os representantes fazem ou deixam de fazer é o caminho para mudarmos a estrutura política viciada do Amazonas”.
Erika Carmo, professora.
