A empresa Mamute Conservação e Pavimentação Ltda, que é alvo de denúncias pelo não pagamento de direitos trabalhistas, deve voltar a prestar serviços para a prefeitura de Manaus. Um despacho de homologação, que totaliza R$ 4,8 milhões, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (28).
Este é o último passo antes da contratação efetiva. Com a publicação no Diário, a empresa fica convocada para a assinatura do acordo entre as partes.
De acordo com a publicação, a empresa foi a vencedora de um processo de licitação para o plantio e conservação de mudas em logradouros públicos da capital. O documento é assinado pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Stroski.
O certame PE 174/2022 aconteceu no mês de agosto e contou com a participação, além da Mamute, de outras três empresas. Os recursos serão oriundos do Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Meio Ambiente (FMDMA).
Entre as atribuições da empresa está a contratação de uma equipe de 39 funcionários (serventes, jardineiros, físicas, engenheiro agrônomo, supervisor e técnico de segurança do trabalho); fornecimento de equipamentos, materiais e insumos; além de veículos para apoio operacional.
Saída da limpeza urbana
A Mamute era a empresa responsável pela limpeza pública de Manaus desde 2016, mas foi substituída pela Murb Serviços Urbanos Ltda. O contrato emergencial foi anunciado pela prefeitura no dia 17 de julho e publicado no dia 9 de setembro no Diário Oficial.
Após a substituição, trabalhadores denunciaram o não pagamento de direitos trabalhistas, como a rescisão de contrato. Em nota, a prefeitura lavou as mãos e disse que os pagamentos à empresa estavam regulares.
Já a Mamute se manifestou e disse que o contrato foi interrompido “sem qualquer aviso prévio” por parte da gestão do prefeito David Almeida (Avante) e se comprometeu a usar o restante dos valores a receber para a quitação da dívida com os trabalhadores.
Desde então, os trabalhadores realizaram protestos em frente à sede da prefeitura de Manaus e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobrando apoio na reivindicação. Já a Murb disse ter aproveitado cerca de 75% da mão de obra da Mamute.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura de Manaus ainda não se manifestou sobre a contratação da Mamute Conservação e Pavimentação Ltda. O espaço segue aberto.
