A Câmara Municipal de Manaus (CMM) gastou, de janeiro a outubro de 2022, mais de R$ 217,4 mil com diárias pagas aos vereadores que viajaram para fora do estado. O levantamento foi feito pela reportagem do Manaus 360° com dados disponíveis no Portal da Transparência da casa legislativa.
Além das diárias, pagou, em todo o ano de 2022, outros R$ 242 mil à empresa Gláucia Cristina Melo de Moraes Eireli (Arriba Viagens e Turismo) para o agenciamento (reserva, emissão, marcação e remarcação) das passagens aéreas nacionais para toda a estrutura da Câmara Municipal.
Segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência, foram 41 viagens realizadas por vereadores para representar a CMM em eventos oficiais e reuniões com autoridades. O principal destino dos parlamentares foi a cidade de Brasília (DF), sede de diversas organizações políticas nacionais.
A Câmara ainda não divulgou os dados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022.
Yomara Lins foi quem mais viajou
A vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Yomara Lins (PRTB), figura na primeira posição entre os parlamentares que mais realizaram viagens em 2022. Foram seis viagens para destinos como Brasília, Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), a um custo total de R$ 25,3 mil apenas em diárias pagas pela CMM.
O pagamento de diárias serve para custear despesas com alimentação e hospedagem quando os servidores da Câmara viajam para fora de Manaus. O montante pago à Yomara Lins é superior ao salário dos vereadores de Manaus, que hoje é de R$ 18,9 mil mensais.
Entre as viagens feitas pela vereadora estão a participação no Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher (entre os dias 7 e 9 de março); Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais (22 a 25 de março); Marcha dos Legislativos Municipais (26 a 29 de abril); visita à secretaria da Mulher do Distrito Federal (18 a 20 de maio); Encontro Nacional dos Legislativos Municipais (17 a 19 de agosto); e Encontro em Defesa da Causa Animal (19 a 21 de outubro).
Bueiro inteligente
Entre as viagens pagas pela Câmara, um grupo de quatro vereadores viajou para a cidade de Maringá, no Paraná, entre os dias 27 de junho e 1° de julho, para conhecer o projeto de bueiro inteligente. Cada vereador recebeu ajuda de custo de R$ 6.360,50 para participar da comitiva.
Participaram da viagem os vereadores Rosinaldo Bual (PMN), Mitoso (PTB), Jaildo Oliveira (PCdoB) e Everton Assis (União Brasil).
Em 2021, Everton Assis propôs um projeto de lei para a criação do sistema de bueiros inteligentes em Manaus para prevenir alagações. O projeto foi rejeitado e arquivado. No ano seguinte, em maio de 2022, foi a vez de Mitoso fazer uma indicação para que a prefeitura adote o sistema na capital.
O bueiro inteligente conta com um cesto coletor termoplástico para peneirar detritos e permitir a passagem apenas da água, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção e manutenção. O equipamento também conta com um software que avisa a central quando o lixo alcança 80% da sua capacidade.
Quem ganhou mais com as diárias
1. Yomara Lins (PRTB) – R$ 25.394
2. Everton Assis (União Brasil) – R$ 15.260,40
3. Rosinaldo Bual (PMN) – R$ 15.260,40
4. Professora Jacqueline (PL) – R$ 13.988,70
5. João Carlos (Republicanos) – R$ 12.717
6. Jaildo Oliveira (PCdoB) – R$ 11.445,30
7. Bessa (Solidariedade) – R$ 10.173,60
8. Eduardo Alfaia (PMN) – R$ 10.173,60
9. Professor Fransuá (PV) – R$ 10.173,60
10. Professor Samuel (PL) – R$ 10.173,60
Diárias da CMM
Segundo a Câmara Municipal, as viagens oficiais dos vereadores são autorizadas pela mesa diretora da casa, que, em 2022, era presidida por David Reis (Avante) e o pagamento de diárias é regulamentado pelo Ato da Mesa Diretora 001/2015 assinado pelo então presidente da CMM Wilker Barreto (Cidadania).
O valor das diárias é atrelado à Unidade Fiscal do Município (UFM) e varia conforme os cargos e funções. Vereadores recebem 10 UFM’s (R$ 1.217,70) por diária, já os servidores recebem entre 2 UFM’s (R$ 254,34) e 5 UFM’s (R$ 635,85).
Os vereadores também são obrigados a apresentar um relatório de prestação de contas em até 10 dias úteis após o retorno a Manaus, além dos bilhetes e comprovantes de embarque que comprovem a realização da viagem. Estes relatórios, no entanto, não estão disponíveis no Portal da Transparência.
David Reis foi o segundo mais faltoso enquanto esteve à frente da Câmara Municipal
