O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) zerou os tributos federais do diesel e do gás de cozinha, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial no dia 1º de março. Porém, esta semana alguns motoristas, que aguardavam uma redução no preço do combustível, perguntam por qual razão os postos ainda cobram o imposto federal na hora de abastecer a gasolina dos veículos.
“A pessoa abasteceu gasolina em sua motocicleta e reclamou do valor e da nota fiscal. Eu expliquei que o decreto não fala em gasolina, não combustíveis diferentes. Mas, ele só se acalmou quando uma viatura da polícia chegou”, relata o funcionário, que preferiu não se identificar, de um posto de combustível situado no Bairro Novo Aleixo, Zona Norte da capital, ao Manaus 360º.
O que o Governo Federal não explicou
Em nota, o Sindicato dos Postos de Gasolina do Estado (Sindicombustíveis do Amazonas) esclarece que o decreto de Bolsonaro reduz o preço dos tributos apenas sob o diesel. Mas, o consumidor final compra um produto composto de 87% de diesel e 13% de biodiesel. Por isso, o sindicato diz que o decreto não altera o valor do combustível.
Além disso, o Sindicombustíveis afirma, no texto da nota, que os postos de gasolina não recolhem os impostos diretamente. Ou seja, o município, o Estado e a União recolheram os tributos quando o posto de combustível adquire o produto, quer dizer, antes do consumidor final comprar. Por isso, aqueles valores de tributos fiscais informados na nota fiscal vão aparecer.
“A nota fiscal do consumidor é gerada automaticamente pelo sistema de postos, baseada em planilha disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP), sobre a qual os postos não têm nenhuma influência”, esclarece um trecho da nota divulgada pelo Sindicombustíveis do Amazonas.
Pior no interior
Se em Manaus o preço do combustível dói no bolso do consumidor, no interior do Amazonas é ainda pior. Segundo Geraldo Dantas, presidente do Sindicombustíveis, o combustível sempre vai ser mais caro nos municípios mais distantes. “Os preços dos combustíveis em Manaus sempre serão diferente do interior, pois para chegar no interior é usado o transporte de balsa, em que incide frete e o tempo de consumo é o dobro ou às vezes até o triplo [do terrestre]”, explica Dantas.
E quem está em Parintins (a 377 quilômetros de Manaus) sabe exatamente do que Geraldo Dantas está falando. Nesta quinta-feira (11), o Portal Único mostrou que o litro da gasolina está R$ 6,50 na cidade do “dois pra lá e dois pra cá”. Mas, a realidade é ainda mais cruel em Tabatinga, fronteira entre o Brasil e a Colômbia, onde o preço da gasolina comum chegou a R$ 7,15 esta semana.
