O M360 quer saber se a Zona Franca de Manaus (ZFM) sobrevive ao possível fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ameaça a Reforma Tributária, anunciada pela gestão do presidente Lula. E para explicar as alternativas que a indústria do Norte do Brasil tem nesse cenário de mudanças, fomos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) falar com a economista Ana Souza, recentemente promovida ao cargo de superintendente interina enquanto o nome do titular não é definido em Brasília.
Nos bastidores da entrevista, Souza brinca que está aliviada porque sabe que ocupa um cargo temporário. “Tem que gostar de problema”, comenta. Mas para os demais colegas de profissão ela daria conta do recado, uma vez que foi o nome indicado por doutores da economia para falar sobre os possíveis impactos da Reforma Tributária na ZFM para a audiência do nosso portal.
A conta final não muda
Antes de entrarmos na questão central, Souza apresenta um panorama do que vai ser discutido pelos deputados federais e senadores pelos próximos meses. Ela explica que há duas Propostas de Emendas Parlamentar (PECs) mais famosas, uma é a PEC 45, do deputado Baleia Rossi, e outra é a PEC 110, do deputado Luiz Carlos Hauly.
Rapidamente, é possível diferenciar as duas PECs pelos números, quer dizer, enquanto a primeira quer transformar cinco tributos em um (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS), a segunda quer unificar nove tributos (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS, ISS).
Em comum, as duas PECs têm que elas não vão diminuir os valores a serem quitados. Apesar de a conta final ser a mesma, o fim do emaranhado de siglas a pagar – cada uma para uma esfera pública diferente – vai fazer as empresas reduzirem setores inteiros dedicados exclusivamente a desvendar como liquidar as dívidas tributárias para funcionar dentro das leis do Brasil.
Não se pensa em acabar o IPI
Outra afinidade entre as propostas de Rossi e Hauly é que ambas incluem o IPI. Mas isso, segundo a economista, não significa que esse tributo vai ser extinto. “O IPI vai ser substituído. Neste processo de substituição, alguma alíquota irá para o imposto que vai nascer, mas não sozinha e sim agregada a outras”, desenvolve a superintendente interina ao retomar as ideias das PECs – que propõe cinco em um e nove em um.
Souza diz que o desafio é “montar o mosaico”. Ela faz alusão ao “quadro” que vai mostrar para quais segmentos é mais vantajoso oferecer incentivo fiscal, para quais outros é preferível a isenção e qual grupo de negócios vai para frente se tiver acesso não a isenção, mas a um eventual crédito financeiro.
A ordem é preservar a ZFM
“Não virá nada de cima para baixo que a gente não tenha conhecimento. Isso é um fato”, afirma a superintendente interina. Segundo Ana Souza, o ministro de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), garantiu à Suframa que sinalizou para o Poder Legislativo e, em especial, para a bancada federal de São Paulo – maior peso no Produto Interno Bruto (PIB) – que é preciso preservar a ZFM.
Com o aviso que sai do Planalto em direção aos deputados federais e senadores, Souza fica tranquila em relação a sobrevivência da maior indústria do Norte. “Isso [a mensagem do ministro ao Poder Legislativo] quer dizer que a gente [ZFM] vai conseguir ter, em relação ao restante do Brasil, vantagens comparativas”, sintetiza a economista.
