O primeiro dia de fevereiro é marcado, em todo o país, pelo início dos trabalhos nas casa legislativas para o ano de 2023. No Amazonas, não será diferente. Nesta quarta-feira (1°), a Assembleia Legislativa recebe os novos deputados estaduais e elege os membros da nova mesa diretora.
O processo de posse dos novos parlamentares e a votação para a mesa diretora pode ser curioso, mas estão bem definidos no regimento interno da Aleam, que é o livro que reúne as regras para o funcionamento da casa legislativa.
A reportagem do Manaus 360° detalhou, com base nas normas internas da Assembleia, o passo a passo dos acontecimentos da primeira sessão legislativa do ano. Confira:
Cerimônia de posse
O primeiro passo é a cerimônia que vai dar posse aos 24 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa. A cerimônia está marcada para iniciar por volta das 9h30 e será presidida pelo deputado mais idoso entre os eleitos — neste caso, Adjuto Afonso (União Brasil), de 70 anos.
Após dado o início da sessão, o presidente profere o seguinte juramento:
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado do Amazonas, e observar as leis, desempenhando com lealdade o mandato que me foi conferido pelo povo amazonense”.
Em seguida, é feita uma chama nominal e cada parlamentar, em pé, responde “Assim o prometo”. O presidente declara empossados os deputados e instalada a legislatura. Com isso, é encerrada a primeira sessão preparatória.
Votação para a mesa diretora
A sessão que elege a mesa diretora ocorre duas vezes durante uma mesma legislatura: a primeira no dia da posse e a segunda no último dia de trabalho de 2024. A votação também será presidida pelo deputado mais idoso em exercício de mandato.
Para início da sessão o quórum mínimo é de 13 deputados e é eleita a chapa que obtiver metade mais um voto entre os presentes.
Ao todo, a mesa diretora é composta pelos seguintes cargos:
- Presidente
- 1° Vice-presidente
- 2° Vice-presidente
- 3° Vice-presidente
- Secretário-geral
- 1° Secretário
- 2° Secretário
- 3° Secretário
- Ouvidor
- Corregedor
Pelo regimento interno, a composição de mesa diretora deve atender ao princípio da representação proporcional de partidos e blocos parlamentares e da representatividade proporcional de gênero, assegurada a participação de, no mínimo, um parlamentar de cada sexo.
Os parlamentares podem apresentar, via sistema eletrônico da Assembleia, candidaturas individuais ou em chapa para concorrer a cargos na mesa. O prazo é de até uma hora antes da abertura da sessão de votação.
Processo de votação
Na eleição para a mesa diretora, o voto é exercido em ato único e contínuo, ou seja, todos os cargos em sequência e em uma mesma sessão. Caso haja apenas o registro de chapas, a votação acontece de forma global, mas, havendo candidatura individual, a votação é processada de forma apartada.
Regimentalmente, a eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas ocorre por sistema eletrônico de voto.
Por fim, o presidente consulta os deputados sobre a existência de algum impedimento ao encerramento do pleito. Inexistindo qualquer pendência, o presidente declara encerrada a votação e libera no painel o resultado global do pleito. Em caso de empate, é eleito o candidato mais idoso.
Declarado o resultado, o presidente da sessão passa a direção dos trabalhos ao presidente eleito, que também tem direito a 10 minutos para fazer o discurso da vitória.
