O deputado estadual e ex-vereador Rozenha (PMB) pediu uma questão de ordem, nesta quinta-feira (9), para perguntar onde os parlamentares podem acompanhar os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em resposta, o presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil) apresentou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
“Todos os projetos que são tramitados na Casa têm no Sapl e você [deputado Rozenha] pode ter acesso aí no seu tablet e toda a sua assessoria também”, explicou o presidente da Aleam.
O Sapl é o principal sistema da Assembleia e o acesso é aberto ao público em geral. Lá, além de acompanhar projetos de lei e demais proposições legislativas, o cidadão pode ter acesso à pauta das sessões, informações sobre os parlamentares e as comissões temáticas que compõem a casa legislativa.
No sistema, é possível ter acesso à íntegra dos projetos de lei (tanto os apresentados pelos deputados como os de origem externa), justificativas dadas pelos parlamentares, detalhes da tramitação, relatórios e pareceres das comissões temáticas e, claro, os votos dados pelos deputados.
Também é possível, pelo Sapl, ter dados detalhados sobre a presença dos deputados nas sessões legislativas, produtividade, audiências públicas, histórico de tramitação de documentos e as normas aprovadas pela Assembleia do Amazonas.
A ferramenta é uma iniciativa do Senado Federal, através do Interlegis, para municiar o legislativo nos estados e municípios de um sistema consolidado e unificado. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) também usa o Sapl para fazer a gestão e tramitação dos projetos protocolados na Casa.
