O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) multou em R$ 7,05 milhões a empresa paranaense AGO Engenharia de Obras Ltda, responsável pela manutenção do trecho da rodovia BR-319 em que duas pontes desabaram entre setembro e outubro de 2022.
Uma comissão interna do Dnit instaurou processo administrativo para apurar as responsabilidades sobre o desabamento das pontes e chegou à conclusão de que houve inexecução parcial do contrato por parte da empresa paranaense.
Além da multa, a construtora foi proibida de participar de licitações ou fechar contratos com o órgão pelo prazo de dois anos. O aviso de penalidade foi assinado pelo superintendente do Dnit no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).
A AGO Engenharia de Obras Ltda foi contratada em caráter emergencial, em junho de 2022, a um custo de R$ 33,8 milhões, para recuperar erosões no trecho entre os kms 13 e 178,5 da rodovia federal. Um relatório do Dnit apontava riscos iminentes “devido à situação calamitosa de trafegabilidade no trecho”.
Ao todo, quatro pessoas morreram, 14 ficaram feridas e uma ainda está desaparecida após a queda da primeira ponte, no dia 28 de setembro, no rio Curuçá. A segunda ponte desabou no dia 8 de outubro, no rio Autaz-Mirim, cerca de dois quilômetros após o primeiro desabamento.
