O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quarta-feira (8), a decisão que mantinha preso o prefeito Simão Peixoto (PP), de Borba. O magistrado acatou o pedido de habeas corpus e determinou que Peixoto retorne ao cargo de prefeito, do qual estava afastado desde a última sexta-feira (3).
Simão Peixoto foi preso por ameaça, desacato, difamação e violência política contra a vereadora Tatiana dos Santos. Em um evento público, ele prometeu “uma ripada” na parlamentar, que faz oposição à atual gestão na Câmara Municipal de Borba.
Na sexta-feira, o desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), expediu uma decisão liminar determinando a prisão e o afastamento do cargo. A medida foi mantida na segunda-feira (6) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para Alexandre de Moraes, os elementos indicados pelas instâncias anteriores — TJ-AM e STJ — revelam-se insuficientes para justificar a manutenção do decreto prisional, assim como para suspender do exercício de função pública exercida por Simão Peixoto.
