O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vão trabalhar juntos para utilizarem dados, informações, sistemas utilizados e procedimentos de trabalho relativos ao trabalho de ouvidor. O anúncio foi feito, no Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, pela Ouvidoria-Geral do TCE-AM.
Para oficializar o trabalho em conjunto, vão assinar um termo, o conselheiro-presidente, Mario de Mello, e o conselheiro ouvidor, Érico Desterro, do Tribunal. Já da CMM, as assinaturas serão do ouvidor, vereador Amom Mandel (Podemos), e do presidente do Legislativo municipal, vereador David Reis (Avante).
Por meio dessa cooperação técnica entre o Tribunal e a Casa Legislativa, vai ser possível fazer ações conjuntas como: com projetos, programas, seminários e outros eventos. “A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas se tornou uma referência entre os órgãos públicos do país por causa desse trabalhado pró-ativo desenvolvido de forma incansável”, frisou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Outras Câmaras
Para o conselheiro-ouvidor, Érico Desterro, o termo irá beneficiar os dois órgãos com a troca de informações. “A cooperação será boa não somente para o Tribunal como também para a Câmara Municipal de Manaus. A Ouvidoria do TCE-AM também se dispõe caso haja interesse de outras Câmaras Municipais em aumentar o número de ouvidorias e das respectivas capacitações”, disse Desterro.
Outra atividade que o acordo quer beneficiar é o compartilhamento de sistemas utilizados para o recebimento e análise das demandas por meio das ouvidorias. Apesar desta troca de informações, o sigilo das denúncias emitidas aos órgãos permanece intacto. Isso porque compartilham apenas a parte operacional.
Num primeiro momento, o acordo irá durar por 12 meses, podendo ser prorrogada caso as partes se sintam beneficiadas. O termo de cooperação não irá implicar em nenhum gasto de recursos pelas partes envolvidas.
*Com informações da Assessoria
