Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe a criação de um programa estadual de incentivo à contratação de mães solo por empresas do Amazonas, sendo destinado a mulheres chefes de famílias monoparentais registradas no CadÚnico e com dependentes de até 18 anos de idade.
Entende-se como mãe solo todas as mulheres responsáveis integralmente pela criação e educação de uma criança, tanto nas questões financeiras, quanto na dedicação do tempo. O texto é de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia.
“Nosso projeto tem o intuito de incentivar para que essa mãe solo ganhe em autonomia financeira por meio da inserção no mercado de trabalho e, assim ganhe em qualidade de vida, tendo meios de se manter e manter seus filhos financeiramente”, argumentou o deputado.
Segundo as diretrizes propostas no PL, o programa pretende mobilizar empresas e estabelecimentos comerciais a disponibilizarem vagas de emprego e/ou estabelecerem relações comerciais e de serviços com as mães solo. O programa prevê, ainda, o combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres.