As servidoras e os servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vão receber um abono de R$ 20 mil neste fim de ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli.
A informação foi divulgada pelo site Amazonas Atual e confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal.
“O abono foi concedido com fundos do próprio Tribunal, decorrentes do aumento de arrecadação do Estado que ocasionou, por via reflexa, o aumento de arrecadação no Tribunal”, diz a nota divulgada pela assessoria do TJ.
Pela legislação em vigor, o tribunal deveria devolver as sobras dos recursos em caixa ao Tesouro estadual, mas, com o abono, uma nova despesa é gerada, o que diminui o montante que a Corte vai efetivamente devolver aos cofres estaduais.
Ainda segundo a nota, o pagamento do abono é uma forma de reconhecimento do trabalho dos servidores do TJ, que obteve o Selo ‘Ouro’ de Produtividade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2021, o tribunal caiu para o selo ‘Prata’.
Ano passado, também para não devolver recursos aos cofres públicos, o Tribunal decidiu usar R$ 60 milhões para pagar parte da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a magistrados ativos e inativos, herdeiros e pensionistas. Foram três parcelas de R$ 100 mil pagas de outubro a dezembro de 2021.
