A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) autorizou o governador Wilson Lima (União) a emprestar R$ 2,5 bilhões para investimentos na economia e na geração de empregos, segundo as mensagens enviadas pelo Executivo. Após uma reunião que atrasou o início da sessão desta quarta-feira (29), os deputados estaduais aprovaram os dois pedidos de empréstimo feito pelo governo em novembro.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União), solicitou a presença de equipe técnica do Governo do Estado para explicar aos parlamentares o detalhamento dos investimentos a serem feitos com os dois empréstimos do Executivo, em análise na Casa. A reunião aconteceu na presidência e contou com as presenças de 20 deputados, do secretário de Governo, Sérgio Litaiff; do secretário-executivo da Sefaz, Luiz Otávio; da secretária executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Daniela Jaime e do assessor técnico da Sefaz, Alessandro Moreira.
“A Assembleia tem responsabilidade e compromisso com a população do Amazonas. Essas operações de crédito chegam para permitir que o governo estadual tenha condições reais de contribuir para a recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, especialmente após a queda brusca da arrecadação causada pelos meses de estiagem. Mas para termos tranquilidade e segurança de votar e aprová-las era preciso que tivéssemos as explicações técnicas que nos foram apresentadas hoje pela equipe do Governo”, disse Cidade.
Um total de R$ 1,5 bilhão está sendo requerido ao Banco do Brasil para investimentos em saúde, segurança, habitação, educação e infraestrutura. A outra operação, no valor de 200 milhões de dólares, junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), está voltada, prioritariamente, para ações nas áreas ambiental, social, bioeconomia, saneamento, habitação, economia e sustentabilidade.
De acordo com o governo estadual, os recursos visam também consolidar o programa de ajuste e sustentabilidade fiscal do Estado do Amazonas. Desta forma serão aplicados, no curto prazo, no apoio às medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, sobretudo do ICMS, que sofreu danos significativos com a Reforma Tributária do Governo Federal.
Os dois empréstimos constaram da pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 29. Sob a presidência de Cidade, o plenário aprovou por unanimidade as duas operações.
