A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024 na sessão desta quarta-feira (13). A proposta, relatada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos), definiu o valor de R$ 30 bilhões para o orçamento do Governo do Amazonas no próximo ano.
Alessandra destacou que o projeto recebeu 677 emendas, com apenas 45 rejeitadas. A parlamentar afirmou ainda que “todos os princípios constitucionais da segurança, saúde e educação, o estado fez acima do percentual previsto”.
“Então, nós temos nesse orçamento todos os requisitos técnicos e constitucionais atendidos e temos garantido os preceitos da LDO. Todas as emendas apresentadas, inclusive as que solicitam convocação dos concursados, serão encaminhadas por esta Casa como indicativas para o governo para que dentro das possibilidades orçamentárias possa atender total ou parcialmente grande parte do que será enviado a ele”, disse.
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) foi o único a votar contra o projeto de lei após ter suas emendas rejeitadas, entre elas R$ 100 milhões para convocação de policiais militares e R$ 42 milhões para a reforma do Hospital do Coração.
