Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram a derrubada do veto ao projeto de lei 13/2023, da deputada Débora Menezes (PL), que proíbe “o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do estado”. A proposta havia sido vetada pelo governador Wilson Lima (União), cuja equipe argumentou que a matéria já se encontra coberta pelo artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que veda a discriminação por motivo religioso.
A proposta de Débora Menezes não engloba outras religiões que possuem um histórico de perseguição fartamente documentado, como o kardecismo e os cultos de matriz africana.
Em seu parecer, o deputado Wilker Barreto (Cidadania) recomendou a derrubada do veto e concordou com as justificativas de Débora Menezes, pontuando que uma lei que proíba o vilipêndio à religião cristã “é uma forma de proteger os sentimentos e a dignidade das pessoas de fé”.
Na fundamentação, Wilker afirmou que a proposta não pode ser “considerada inconstitucional, haja vista não se tratar de matéria de competência exclusiva do Poder Executivo, e muito menos conflitar” com outras legislações.
Débora Menezes defendeu sua proposta dizendo que a protocolou por “excessos que vêm acontecendo, que vêm afrontando os cristãos”.
“Em relação à religião cristã, a gente vê esses ataques de forma constante, muitas vezes com uma desculpa de ser algo cultural, e que não é. O que a gente quer na verdade é o respeito às nossas crenças, aquilo que a gente acredita. Numa sociedade de respeito, todas as outras religiões serão respeitadas”, disse.
A deputada recebeu apoio de outros parlamentares, incluindo o líder do governo Felipe Souza (Patriota). O deputado Rozenha (PMB) afirmou que era favorável ao parecer de Wilker Barreto, “apesar de preferir que o projeto englobasse todas as religiões, não somente a religião cristã”.
O deputado Dr. Gomes (Podemos) foi mais um dos que parabenizou Débora Menezes e destacou que o projeto visa “não só proteger o patrimônio espiritual da nação brasileira, que é uma nação cristã”.
O veto foi derrubado por unanimidade entre os presentes na casa.
